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227 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 01/2021
Dispõe sobre a inclusão das academias de musculação, ginástica, pilates e todo tipo de esportes, como atividade essencial à saúde no Município de Alpercata-MG.
Data: 08/03/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Requerimento Nº 08/2021
Solicita destinação de recursos financeiros para a Pavimentação e Estrutura de Saneamento Básico no Bairro Ósnario Soares, localizado de município de Alpercata/MG.
Data: 05/03/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Requerimento Nº 09/2021
Solicita regularização da Obra na "Rua O", localizada no Distrito de Era Nova no munícipio de Alpercata.
Data: 05/03/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Requerimento Nº 10/2021
Solicita a Aquisição de um terreno para a construção de um cemitério no município de Alpercata/MG.
Data: 05/03/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Requerimento Nº 07/2021
Solicita destinação de recursos financeiros para aquisição de uma Plantadeira Agrícola, para o município de Alpercata/MG.
Data: 03/03/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Indicação Nº 04/2021
Indicação ao Chefe do Executivo municipal, proposição de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos domiciliares da zona rural, no âmbito do município".
Data: 03/03/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 02/2021
Dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços e água e esgoto no Município de Alpercata/MG, instalar equipamento bloqueador eliminador de ar na tubulação de água do hidrômetro, e da outras providências.
Data: 22/02/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Requerimento Nº 06/2021
Solicita Aquisição de um área ao lado da Escola Municipal João Martins De Melo, área pertencente ao Senhor Milton Martins, localizada no município de Alpercata.
Data: 19/02/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 27/2021
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANECIRA ENTRE A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALPERCATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/02/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Requerimento Nº 03/2021
Solicita que seja feita calçada com mesas em frente a praça Homero Melo no município de Alpercata/MG.
Data: 05/02/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Requerimento Nº 04/2021
Solicita manutenção de sinalização das principais vias do município de Alpercata.
Data: 05/02/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Requerimento Nº 05/2021
Solicita que seja construído quebra-molas, com sinalização na rua, Belo Horizonte, localizada no Bairro Aurelino Rodrigues (Antigo Cidade Nova), no Município de Alpercata/Mg.
Data: 05/02/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Indicação Nº 03/2021
Indicação ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um bebedouro na Capela Velório do Município de Alpercata.
Data: 05/02/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Requerimento Nº 01/2021
Solicita informações sobre a falta de Cardiologista e Ginecologista, na UBS do Município de Alpercata/MG
Data: 01/02/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Indicação Nº 02/2021
Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que realize um estudo para a implantação de hortas comunitárias nos lotes vagos do município, com aquiescência dos proprietários.
Data: 18/01/2021
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
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