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1039 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre alteração de nome de logradouro público no município de Alpercata e determina outras providências.
Data:
28/09/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Disciplina a realização de eventos em logradouros públicos e determina outras providências.
Data:
21/09/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Data:
05/07/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Fixa o valor do subsídio mensal do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2017/2020 e contém outras providências.
Data:
20/05/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para o quadriênio 2017/2020.
Data:
20/05/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração nos itens 01, 15 e 26 do anexo I da Lei Complementar nº. 917, (Código Tributário Municipal) que trata da cobrança do ISSQN de competência do Município de Alpercata e dá outras providências.
Data:
05/04/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Altera a Lei Municipal nº 715, de 21 de dezembro de 2004 que dispõe sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências”
Data:
16/03/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº. 853/2012, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Data:
23/02/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de abertura de credito suplementar ao orçamento vigente em substituição ao Projeto de Lei nº. 12, de 04 de dezembro de 2015.
Data:
22/12/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Quadro de Servidores do Poder Legislativo de Alpercata.
Data:
21/12/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Código Tributário do Município de Alpercata/MG e dá outras providencias
Data:
15/12/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2015/2016
Data:
29/09/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpercata para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Data:
29/09/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual do Município de Alpercata, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Data:
29/09/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Amplia o perímetro urbano do Município de Alpercata, definido pela lei 203 de 20 de setembro de 1979 e dá outras providências.
Data:
20/09/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor