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1039 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALPERCATA, AS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS QUE INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
12/12/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Alpercata, o disposto na Lei Federal nº. 13. 431/2017, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9. 603/2018, de 10 de dezembro de 2018, que estabelece o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência...
Data:
11/12/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Nº 1. 044, de 21 de novembro de 2023, e dá outras providências
Data:
11/12/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a concessão de 1/3 de férias dos Agentes Políticos Municipais (Prefeito, VicePrefeito e Vereadores) e dá outras providências.
Data:
11/12/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Amplia o perímetro Urbano do Município de Alpercata, definido pela lei 203 de 20 de setembro de 1979, passando área de rural para Urbana e dá outras providências
Data:
26/11/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais para o exercício de 2025”.
Data:
25/11/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências”.
Data:
25/11/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpercata/MG para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ”
Data:
25/11/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologa convênio de cooperação técnica, financeira e Social celebrado entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS e o município de Alpercata, e dá outras providências.
Data:
03/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.
Data:
13/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.
Data:
13/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Amplia o perímetro Urbano do Município de Alpercata, definido pela lei 203 de 20 de setembro de 1979, passando área de rural para Urbana e dá outras providências.
Data:
16/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Denomina nome de Prédio Público localizado no Município de Alpercata-MG de Luiz Lombarde.
Data:
24/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Denomina nome de Prédio Público localizado no Município de Alpercata-MG
Data:
12/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Alpercata e da outras Providências
Data:
27/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor