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1039 legislações encontrados(as)
Declara Vinícius Rangel, Patrono da Cavalgada da Independência da República, realizada em Alpercata, e dá outras providências.
Data:
29/12/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a promover abertura de processo de autorização para expansão e dá outras providências.
Data:
22/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Fundação Municipal João Massariol de Alpercata, e dá outras providências.
Data:
22/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede incentivos fiscais à implantação e ampliação de indústrias e empresas prestadoras de serviços no Município de Alpercata e dá outras providências.
Data:
22/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal, para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
Data:
19/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos Programas de Ações Governamentais constantes no Plano Plurianual, e dá outras providências.
Data:
19/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
01/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
01/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
01/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
01/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Telecentro Comunitário do Município de Alpercata – MG e dá outras providências.
Data:
04/10/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria Teatro Público Municipal de Alpercata-MG e dá outras providências.
Data:
04/10/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Cinema Público Municipal de Alpercata-MG e dá outras providências.
Data:
04/10/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria a Casa da Cultura do Município de Alpercata-MG e dá outras providências.
Data:
04/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Museu Público do Município de Alpercata – MG, e dá outras providências.
Data:
04/10/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor