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1039 legislações encontrados(as)
Propõe a leitura Bíblica nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Alpercata e dá outras providências.
Data:
25/05/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14. 113, de 25 de dezembro de 2020. e...
Data:
25/05/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALPERCATA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/05/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALPERCATA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/04/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Data:
17/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Alpercata/MG e dá outras providências.
Data:
17/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, para o Município de Alpercata/MG e dá outras providencias
Data:
17/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão das academias de musculação, ginástica, pilates e todo tipo de esportes, como atividade essencial à saúde no Município de Alpercata-MG.
Data:
17/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências.
Data:
23/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Amplia o perímetro Urbano do Município de Alpercata, definido pela lei 203 de 20 de setembro de 1979, passando área de rural para Urbana e dá outras providências.
Data:
16/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Amplia o perímetro Urbano do Município de Alpercata, definido pela lei 203 de 20 de setembro de 1979, passando área de rural para Urbana e dá outras providências
Data:
16/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Amplia o perímetro Urbano do Município de Alpercata, definido pela lei 203 de 20 de setembro de 1979, passando área de rural para Urbana e dá outras providências.
Data:
16/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2019 a 2021”.
Data:
30/11/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpercata/MG para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. ”
Data:
30/11/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Define a visão monocular como deficiência visual no âmbito do Município de Alpercata e dá outras providências.
Data:
04/09/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor